CAPÍTULOS III E IV

CAPÍTULO III

DA LESÃO CORPORAL

        Lesão leve

         Art. 403. Praticar, em presença do inimigo, crime definido no art. 209:

        Pena - detenção, de seis meses a dois anos.

        Lesão grave

        § 1º No caso do § 1° do art. 209:

        Pena - reclusão, de quatro a dez anos.

        § 2º No caso do § 2º do art. 209:

        Pena - reclusão, de seis a quinze anos.

        Lesões qualificadas pelo resultado

        § 3º No caso do § 3º do art. 209:

        Pena - reclusão, de oito a vinte anos no caso de lesão grave; reclusão, de dez a vinte e quatro anos, no caso de morte.

        Minoração facultativa da pena

        § 4º No caso do § 4º do art. 209, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um têrço.

        § 5º No caso do § 5º do art. 209, o juiz pode diminuir a pena de um têrço.

TÍTULO IV

DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

        Furto

         Art. 404. Praticar crime de furto definido nos arts. 240 e 241 e seus parágrafos, em zona de operações militares ou em território militarmente ocupado:

        Pena - reclusão, no dôbro da pena cominada para o tempo de paz.

        Roubo ou extorsão

         Art. 405. Praticar crime de roubo, ou de extorsão definidos nos arts. 242, 243 e 244, em zona de operações militares ou em território militarmente ocupado:

        Pena - morte, grau máximo, se cominada pena de reclusão de trinta anos; reclusão pelo dôbro da pena para o tempo de paz, nos outros casos.

        Saque

         Art. 406. Praticar o saque em zona de operações militares ou em território militarmente ocupado:

        Pena - morte, grau máximo; reclusão, de vinte anos, grau mínimo.